Por um arcabouço legal dos videogames

Se você gosta de games é bom pensar em quem vai votar no domingo, escreve Pedro Zambarda, do Drops de Jogos
pedro zambarda, marcio filho, Paulo Alcoforado
Da esquerda: Marcio Filho, Pedro Zambarda e Paulo Alcoforado. Foto: Arquivo pessoal

Escrevi, neste The Gaming Era, que Lula e o petismo são campeões de políticas públicas para videogames enquanto Jair Bolsonaro e sua família foram uma vergonha para o setor. Na reta final das eleições, é importante defender um arcabouço legal dos games.

O Marco Legal dos Games, aprovado em maio de 2024, foi uma vitória gigantesca para o setor. Algo que muitos, inclusive da área, não entendem, mas é a formalização jurídica e uma espécie de constituição para os especialistas que atuam no Brasil desde pelo menos 1981.

Não bastasse essa vitória, construída a partir da cartilha Lula Play, as associações regionais e a Abragames contra as apostas, o governo Lula 3 sancionou o ECA Digital.

Agora, dentro do campo da esquerda e dos trabalhadores, Márcio Filho, candidato a deputado estadual pelo PCdoB, ex-presidente da ACJOGOS-RJ, encampa a luta do movimento Stop Killing Games. Márcio conseguiu o apoio de Jandira Feghali, figura histórica do partido e candidata a reeleição.

Além deles, Erika Hilton, do PSol de São Paulo, também pressiona pela defesa das mídias físicas diante do avanço da Sony e de gigantes do setor para tirar o direito do consumidor a posse do seu próprio game.

No final de julho de 2026, viajei para Salvador e palestrei no Gamepolitan 2026 com Ana Lesnovski (do canal Meteoro Brasil), o próprio Márcio Filho e Paulo Alcoforado (da Ancine). Na pauta das discussões, a construção do próprio Drops de Jogos como mídia, a tramitação do Marco Legal dos Games e o futuro do país e da soberania com as eleições. Falei em duas palestras diferentes.

Alcoforado entende que o Marco dos Jogos Eletrônicos se insere em uma porção de políticas públicas e tentativas de regulamentação digital do governo federal, como a questão do streaming, além do que já elenquei só para o setor de games. Eu, ele e Márcio Filho concordamos que a politização das discussões deve levar em conta um arcabouço de leis, regulações e obrigações governamentais para incentivar um investimento consistente em videogames no Brasil do ponto de vista da inovação, da educação e do futuro.

Sem cair no argumento fácil que está sendo conduzido, e até de forma irresponsável, com a inteligência artificial e a política.

A criação de leis é um fator de formalização para planejar o verdadeiro avanço do setor de jogos eletrônicos. Sem elas, fazendo o mercado rodar desregulado, o que temos é na prática um mercado cinza e a colonização tecnológica.

Se você pensa em games com menos impostos, títulos brasileiros no segmento indie e cada vez mais eventos, inclusive com eSports, é bom pensar em quem você vai votar no domingo. Não sou do Direito, tenho uma porção de críticas ao Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal, mas o que os videogames precisam mais no país é de leis. De incentivo e de investimento.

Os games são estratégicos para o Brasil.

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