O U.S. Copyright Office, escritório do governo americano que fiscaliza a aplicação da lei de direitos autorais do país (conhecida como DMCA), publicou na semana passada uma medida em que nega que vá adotar uma exceção que permitiria a preservação de games clássicos em bibliotecas e arquivos públicos dos EUA. As regras atuais não permitem violar a proteção contra cópias de jogos para torná-los remotamente acessíveis a pesquisadores e estudiosos.
A decisão foi uma resposta à provocação feita ao órgão pela Video Game History Foundation (VGHF), organização não governamental americana que luta pela preservação de games antigos. A ONG diz que desde 2021 trabalha com outras organizações junto ao governo dos EUA para permitir que bibliotecas e arquivos compartilhem jogos fora de catálogo, ou seja, que não são mais vendidos.
O debate a cerca da preservação de games ganhou corpo no mundo nos últimos anos. Uma série deles, principalmente games com componente online como The Crew, da Ubisoft, foram simplesmente tirados do ar, revoltando jogadores. A transição para um modelo de distribuição de games que praticamente exclui a mídia física também tem levantado preocupações.
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Em declaração publicada em seu site, a VGHF disse estar “decepcionada” com a decisão. E culpou grupos lobistas da indústria de games pela decisão que “continuam a atrasar o progresso” de preservação nos EUA e no mundo.
A ONG diz que, durante audiência com o escritório, a Entertainment Software Association (ESA), associação que reúne empresas da indústria de videogames nos Estados Unidos, declarou que nunca apoiaria o acesso remoto a jogos para fins de pesquisa sob nenhuma condição.
No documento publicado pelo USCO, a ESA alega que faltam critérios claros no pedido da VGHF sobre quem acessaria esses jogos e por que razão. E que ainda existe um “mercado substancial” para jogos clássicos, e que permitir o acesso público colocaria “sério risco a um mercado importante”.
Para a ESA, a preservação de games clássicos deve ser tratada por publishers e estúdios, não historiadores ou arquivistas.
Luta continua
A VGHF chama essa posição de “absolutista”, e diz que ela “força os pesquisadores a explorar métodos extralegais para acessar a grande maioria dos videogames fora de catálogo que, de outra forma, não estariam disponíveis”. Segundo cálculos da própria fundação, 87% dos jogos lançados antes de 2010 nos EUA eram “virtualmente inacessíveis”.
“Não terminamos de lutar aqui”, diz a VGHF no comunicado. “Continuaremos nossa defesa por maior acesso e permissões legais para preservação de videogames e trabalhando com membros da indústria de jogos para aumentar a conscientização interna em torno dessas questões.”
A organização diz ainda que incentiva membros da indústria de games a pedir às suas lideranças que pressionem por mais apoio ao trabalho de preservação de games em bibliotecas e arquivos.
* com informações do site Game Developer