A Ablegamers Brasil, organização não governamental que milita pela inclusão de jogadores com deficiência, anunciou na terça-feira (25) o lançamento de um abaixo-assinado para promover um projeto de lei estadual em São Paulo que busca isentar impostos de controles e jogos adaptados. O Projeto de Lei 484/2024, de autoria do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) tramita na Assembleia Legislativa.
Segundo a entidade, há 25 milhões de pessoas com deficiência no Brasil que jogam videogame, e metade precisa de adaptação nos controles ou jogos para poder jogar. No entanto, controles do tipo tem custo elevado, uma vez que utilizam muitas peças importadas. O valor pode variar entre R$ 500 e R$ 7.000, dependendo do modelo.
ENTREVISTA: Videogames verdadeiramente inclusivos precisam de devs com deficiência
Grande parte desse custo é devida à carga tributária, em especial os impostos estaduais, diz a Ablegamers Brasil. O PL 484/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS em São Paulo para compra de componentes, acessórios e adaptações de controles e jogos eletrônicos desenvolvidos ou adaptados para pessoas com deficiência.
“Os jogos eletrônicos são uma maneira divertida e eficiente das pessoas com deficiência se conectarem ao mundo. Este projeto impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e tem reflexos positivos em todas as esferas”, diz em comunicado Christian Bernauer, diretor-presidente da AbleGamers Brasil.
O abaixo-assinado busca, segundo a ONG, demonstrar a importância desses dispositivos ao poder público.
