A Câmara Municipal do Rio de Janeiro derrubou, em sessão realizada na terça-feira (15), o veto feito pela prefeitura do projeto de lei 2232/2023, que havia sido aprovado na Câmara em agosto. Na prática, a partir de agora a rede municipal de educação da capital fluminense terá que incluir os jogos eletrônicos na grade extracurricular.
O projeto é de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB) e agora segue para promulgação pela presidência da Câmara. Segundo o autor do projeto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já aponta o uso de jogos eletrônicos como conteúdo para alunos do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental.
A proposta estabelece que o conteúdo fará parte da disciplina de Educação Física. A prefeitura ficará encarregada de oferecer palestras e ciclos formativos para os professores para que possam dar aulas sobre o tema.
Na justificativa do projeto, o vereador diz que a inclusão dos games na grade extracurricular da cidade busca dar oportunidade aos estudantes do Rio de Janeiro de se desenvolverem “através da prática dos eSports”. Diz ainda que os games e os esportes eletrônicos “devem ser desenvolvidos como elementos de formação, mas também como elementos de inserção dos jovens nas diversas áreas de trabalho que existem adjacentes a esse universo tecnológico.”
O projeto impõe ao poder executivo regulamentar a lei e, para cumpri-la, permite que ele firme convênios com entidades públicas e privadas. O texto também menciona que unidades de ensino poderão promover “atividades externas, torneios e competições dos Jogos Escolares Eletrônicos com outras instituições de ensino”.
O objetivo seria engajar e desenvolver os alunos.
* com informações do Diário do Rio e do portal de notícias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
