Um livro organizado pelo escritório de advocacia paulistano Bronstein, Zilberberg, Chueiri & Potenza (BZCP), e que será lançado no próximo dia 3 de outubro, se propõe a discutir aspectos jurídicos conectados ao mercado de jogos eletrônicos, e quer orientar os empreendedores do setor. Chamado Mercado de Games no Brasil: uma perspectiva jurídica (editora Bookba), o livro é uma colaboração entre diversos profissionais do direito, de várias áreas, e foi coordenado pela sócia do escritório e especialista em propriedade intelectual Adriana Rollo.
Durante o lançamento será realizado um painel com representantes de dois clientes da casa, incluindo a diretora jurídica da Wildlife Studios, Cybelle Fernandes. O tema do debate será justamente Desafios e oportunidades no Mercado de Games, e começa a partir das 19h30 (ver detalhes no fim desse texto).
Segundo ela, o livro oferece uma análise abrangente de questões jurídicas que impactam o mercado de games no Brasil. “Serve como um guia para navegar no âmbito jurídico, abordando as melhores práticas e os desafios atuais enfrentados no setor. É um recurso valioso para empreendedores, desenvolvedores, advogados e todos os interessados em entender e prosperar nesse ecossistema em constante evolução”, diz ela, em comunicado.
Os autores dizem que a obra foge do “juridiquês”, ou seja, não é escrito em linguagem jurídica e foge de análises técnicas muito profundas, comuns na literatura da área. O texto aborda todas as fases que envolvem a jornada do empreendedor do mercado gamer, desde a constituição da empresa, passando por investimentos, monetização de serviços e uso de inteligência artificial no processo criativo.
Questões relacionadas à proteção de dados de menores, direitos de propriedade intelectual, tributos, NFTs no mundo dos videogames e aspectos envolvendo governança corporativa e contratação e retenção de talentos na indústria também estão no texto.
Marco Legal dos Games
O livro também aborda a Lei 14.852/2024, também conhecida como o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos – primeiro documento legislativo aprovado no País para a área de games. O texto estabelece que os games podem ser usados para entretenimento, arte e educação, além de regulamentar pela primeira vez a atividade específica dos estúdios desenvolvedores e dos profissionais que trabalham no setor, entre outros aspectos.
Segundo Adriana Rollo, o Brasil desponta como protagonista no cenário global de games, amparados pela entrada em vigor do Marco Legal. “O marco inaugura um capítulo fundamental para a consolidação do País como um polo de excelência, não apenas na formação de talentos e na produção de jogos de qualidade, mas também como um parceiro estratégico para impulsionamento da indústria nacional”, diz.
Serviço:
Lançamento do livro “O mercado de games no Brasil: uma perspectiva jurídica”
Quando: quinta-feira, 3 de outubro
Horário: a partir das 18hrs
Local: Vila Livraria da Vila – Rua Fradique Coutinho, 915 – Vila Madalena, São Paulo (SP)
Inscrições para o debate pelo link: https://lu.ma/aarqgv86
